MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?

O MPE afirma que o Votocard foi confeccionado para enganar e confundir os eleitores. Cartão com propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Lula empata com FHC em número de viagens

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Advogado é suspenso pela OAB

Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil

Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Acusado de tráfico ganha HC

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.

Autoria delitiva demonstrada.